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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:19
FGV no Senado: R$ 2,8 bilhões para analisar
Assim que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada pelo Senado Federal para analisar as contas
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:30
Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer
O governo federal parece disposto a dar uma ?forcinha? para minimizar os efeitos da crise financeira da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), turbinando a entidade com recursos orçamentários neste mês de março. Órgãos ligados à Defesa e a outras pastas empenharam (reservaram em orçamento) cerca de R$ 109,6 milhões, quase tudo em março, em favor da Embraer.
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 07:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:27
Projeto obriga governo a prestar contas sobre Fundo da Pobreza
O Projeto de Lei Complementar 603/10.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:36
Prestação de contas à Justiça Eleitoral
Candidatos que não vão concorrer no segundo turno têm até 2 de novembro para prestar contas à Justiça Eleitoral.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:30
TRE-PI desaprova contas do PPS e suspende cotas do Fundo Partidário por seis meses
O TRE-PI desaprovou as contas após encontrar várias falhas na prestação de contas da agremiação partidária
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:20
TSE reprova contas do Partido da República referentes a 2007
Ministros aplicaram ao PR como penalidade a suspensão por um mês da cota do Fundo Partidário
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 08:50
Saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço terminam nesta segunda-feira
Segundo a Caixa, trabalhador que deixar para a última hora e tiver que fazer ajustes no cadastro, se estiver com todos os documentos necessários, conseguirá ter o saque liberado.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:00
TSE reprova contas de 2005 do PT e suspende cota do Fundo Partidário
O valor mensal repassado de R$ 3.800 reais era destinado a contas particulares de celular, multa de trânsito e bebidas alcoólicas
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 16:45
Ordem dos Advogados do Brasil deve submeter contas à fiscalização do Tribunal de Contas da União
Decisão foi unânime no Tribunal.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 16:53
TCU determina rescisão de convênio entre BNDES e empresa elaboradora de projetos
O tribunal concluiu que o convênio beneficia indevidamente a EBP, que tem acesso à expertise e à interlocução do BNDES junto a órgãos públicos, pois o mesmo tratamento não é dispensado a outras empresas que atuam no ramo de elaboração de projetos
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 15:18
Entenda o saque-aniversário das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia
Trabalhador pode aderir à modalidade de saques anuais das contas ativas e inativas do Fundo de
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:15
Dias Toffoli assume TSE e diz que analisará uso indevido de Fundo Partidário
Tribunal deverá fiscalizar prestação de contas dos partidos se houve uso irregular
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:20
TRE-SC suspende repasse de cotas do Fundo Partidário para PSDC
De acordo com os autos, o PSDC deixou de prestar contas referentes ao exercício financeiro de 2011
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:00
Cidadão tem amplo acesso a dados sobre filiação, contas, propaganda e Fundo Partidário no Portal do TSE
As informações atendem aos princípios da ampla divulgação ao público e transparência dos dados coletados pela Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:30
TRE suspende cotas do Fundo Partidário do Diretório Regional do PT no DF
PT/DF não poderá receber cotas do Fundo Partidário por seis meses em razão de vícios insanáveis na prestação de contas de suas atividades em 2009
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:59
DECRETO Nº 9.409, DE 13 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 09:07
Saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam nesta sexta-feira
Poderão sacar o dinheiro os nascidos em janeiro e fevereiro; cronograma de saques se estende até o dia 31 de julho; 4,8 milhões poderão sacar no 1º lote.